ANCAT promove reunião entre Frente Parlamentar da Cadeia da Reciclagem e Coalizão das Empresas

O encontro tratou sobre as demandas da cadeia de logística reversa, além de possíveis melhorias na legislação sobre o tema.

Movimento
Publicado em:
8/11/2021
Baixe o documento aqui


A ANCAT organizou o encontro entre o deputado federal Vinicius Carvalho, representante da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Estado de São Paulo e Cesar Faccio, secretário executivo da Coalizão das Empresas. Mediada pelo presidente da ANCAT, Roberto Rocha, a reunião, realizada durante a Waste Expo Brasil, entre os dias 26 e 28 de outubro, em São Paulo, serviu para que o representante do poder legislativo fosse apresentado às necessidades do setor de logística reversa e reciclagem no país.

Cesar Faccio fez um breve relato sobre o trabalho e as dificuldades atuais no setor de reciclagem de embalagens, ressaltando a importância da abertura de um espaço para discussão sobre a logística reversa na agenda parlamentar, assim como a necessidade de investimentos em regiões em que o processo ainda não está solidificado.

“Nosso desafio é atingir as regiões que ainda não possuem um sistema de reciclagem estabelecido de forma sólida. “, explicou o secretário da Coalizão, que representa mais de 850 empresas no país.

Após ouvir as demandas vindas do setor produtivo e dos catadores de materiais recicláveis, o deputado Vinicius Carvalho se colocou à disposição para levar esta agenda, tanto para o Congresso Nacional, como para o poder executivo. O parlamentar também se comprometeu a visitar algumas cooperativas para entender melhor o processo de reciclagem e as questões levantadas na reunião.

“É importante que a gente saia da reatividade e vá para a atividade, por isso quero ouvir vocês e entender o que é importante para que eu leve para a agenda parlamentar”, disse o deputado.

Roberto Rocha apresentou as dificuldades das cooperativas em se manterem funcionando devido aos altos encargos tributários e salientou a importância deste tema ser reavaliado, para que as organizações de catadores garantam capacidade financeira, profissionalizando os trabalhadores e melhorando o atendimento prestado.

"É importante pensarmos em políticas públicas e apoio por meio de emendas parlamentares, para podermos potencializar o crescimento e fortalecimento dos catadores”, afirmou Rocha.

Acordo Setorial de Embalagens

Além de estabelecer um diálogo com o deputado Vinícius Carvalho, um dos líderes da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia da Reciclagem, a reunião ocorrida na Waste Expo Brasil, entre o deputado, a ANCAT e a Coalizão Embalagens, serviu também para renovar a reflexão sobre a importância de um avanço do Acordo Setorial de Embalagens.

Segundo Cesar Faccio, secretário executivo da Coalizão Embalagens, o setor da reciclagem de embalagens tem vivido um período de incertezas, por falta de uma legislação mais clara a respeito de atividades e tributos. E por isso, a necessidade em retomar essa discussão com representantes do poder legislativo e executivo.

"As empresas que assinaram o Acordo seguem fazendo seu trabalho, cumprindo seus papéis no gerenciamento destes materiais. Mas ainda com uma insegurança jurídica grande, pois o setor necessita que o governo aprove essa nova fase do Acordo Setorial para continuar esse trabalho. Então, esse encontro com o deputado

Vinícius, que acolheu nossas demandas, é muito importante", disse Faccio.

Assinado em 2015 para garantir a destinação final ambientalmente adequada das embalagens, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o 'Acordo' estabelece a responsabilidade compartilhada entre entre o Poder Público e os fabricantes, importadores, distribuidores ou comerciantes, no ciclo de vida dos produtos.

Além disso, o Acordo Setorial é hoje um dos principais fomentadores do trabalho das cooperativas e associações de catadores, pois são as empresas que participam do acordo, que investem em parcerias com as organizações.