ANCAT apoia a sanção do projeto de lei nº 121/2019, no DF

Associação é favorável ao texto nº 121/2019 que “Institui, no DF, a Política Pública Brasília Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável e dá outras providências”.

Movimento
Publicado em:
9/11/2021
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A ANCAT (Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis) manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 121/2019 de autoria do deputado distrital Rodrigo Delmasso, que “Institui, no DF, a Política Pública Brasília Lixo Zero, Arquitetura Sustentável e Energia Renovável e dá outras providências”.

Segundo o PL, já aprovado em segundo turno e aguardando a sanção do governador Ibaneis Rocha, associações e cooperativas de reciclagem do Distrito Federal teriam exclusividade na coleta seletiva.

Atualmente, a atividade é realizada de forma mista, entre cooperativas e empresas privadas, que possuem a maioria do serviço e também fazem a coleta de rejeitos e orgânicos. Porém, segundo os números do Serviço de Limpeza Urbana do DF, enquanto as cooperativas têm um aproveitamento de 85% na triagem, o resultado da coleta pelas empresas é de apenas 38% de aproveitamento do material coletado.

Portanto, a aprovação deste projeto de lei não só daria protagonismo às organizações de catadores, mas também traria um melhor aproveitamento dos materiais recicláveis, beneficiando a categoria de catadores e toda sociedade.

“Uma iniciativa como essa do Distrito Federal, de reconhecer, prioritariamente, a prestação de serviços dos catadores, é um grande avanço. É umas das principais bandeiras de qualquer organização de catadores, entre elas a ANCAT, pois essa iniciativa pode ser replicada em outros estados do Brasil para acelerar o processo de pagamento dos serviços dos catadores e o reconhecimento da

essencialidade desses trabalhadores como prestadores de serviço para o meio ambiente, para a limpeza pública e recolhimento de embalagens”, afirma o catador presidente da ANCAT, Roberto Rocha.

A ANCAT está em sintonia como outras entidades, em acordo com o projeto de lei. Entre eles, a Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas), que enviou nesta segunda-feira (8/11), junto com a Central de Cooperativas de Materiais Recicláveis do Distrito Federal (Centcoop/DF), uma carta endereçada ao governador Ibaneis Rocha, em apoio ao PL que cria a 'Política Pública Brasília Lixo Zero'.

“Com a sanção do PL 121/2019, os protagonistas da coleta seletiva serão os reais especialistas, as cooperativas de catadores. Com isso, o DF passará a contar com uma ação ainda mais efetiva de modernização no tratamento dos resíduos sólidos, seguindo diretriz inclusive determinada pela Política Nacional de Resíduos Sólidos”, afirma o presidente executivo da Abralatas, Cátilo Cândido.

Em nome da coordenadora Aline Souza da Silva, a Centcoop também teve editorial publicado nesta terça-feira (9/11), no jornal Correio Brasiliense, em que manifesta a importância da sanção desta lei para o avanço da coleta seletiva e reciclagem no Distrito Federal.